Lista de exercícios de Lesão Corporal

1. Acerca da lesão corporal, assinale a opção correta.

A O aumento especial de pena aplicado à violência doméstica praticada contra portador de deficiência aplica-se a lesão corporal leve, grave e gravíssima.

B As lesões corporais leve, grave e gravíssima, se praticadas através da violência doméstica, terão aumento especial de pena na proporção de um terço.

C Lesão corporal culposa e a de natureza leve são delitos de ações penais públicas condicionadas a representação da vítima ou de seu representante legal.

D A incapacidade permanente para as ocupações habituais da vítima de lesão corporal, por mais de duzentos dias, classifica a lesão como gravíssima.

2. Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua exmulher, agride-a em sua

residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O

crime praticado é de lesão corporal de natureza

(A) gravíssima.

(B) grave.

(C) grave, com aumento especial de pena pela violência doméstica.

(D) gravíssima, com aumento especial de pena pela violência doméstica.

3. Na hipótese de crime de lesão corporal, assinale a opção correta.

A Admite-se no, Código Penal (CP) brasileiro, a lesão na modalidade levíssima.

B A lesão corporal é de natureza grave caso resulte em incapacidade da vítima para as ocupações habituais, por mais de um mês.

C Se a lesão for culposa, a ação penal fica condicionada à representação do ofendido, admitindo-se, ainda, a possibilidade de concessão de perdão judicial, nos termos da

lei penal vigente.

D Fica excluído o dolo direto e indireto se a lesão corporal for seguida de morte.

4. Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para tratar o ferimento,

foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano.

Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do CP, que Ana

(A) deve responder pelo delito de homicídio consumado.

(B) deve responder pelo delito de homicídio na modalidade tentada.

(C) não deve responder por delito algum, uma vez que não deu causa à morte de Bruna.

(D) deve responder apenas pelo delito de lesão corporal.

5. Distinga a lesão corporal de: a) contravenção por vias de fato; b) injúria real; c) maus tratos.

a) Nas vias de fato não há ofensa à saúde ou à integridade corporal; na lesão corporal, sim;
b) Na injúria real ocorre lesão com animus injuriandi, aplicando-se também a pena da violência, tal como dispõe o art. 140, § 2º, CP; na lesão corporal há apenas a intenção da ofensa à integridade corporal ou à saúde do agente.
c) Já nos maus tratos, o agente visa corrigir a vítima, ainda que para este intento se utilize da ofensa à integridade corporal ou física. Na lesão corporal não há este intuito.