1.
(OAB – CESPE 2008.1) Quanto às provas no processo civil, assinale a opção
correta.
A) Tanto os fatos controvertidos como os fatos notórios
afirmados pelas partes precisam ser demonstrados para que sobre eles forme o
juiz a sua convicção.
B)
Qualquer das partes pode requerer que o juiz tome o seu próprio (errado
/ um pede o depoimento do outro) depoimento pessoal. Nesse caso, o requerente
não poderá recusar-se a responder ao que lhe for interrogado sobre as questões
de fato da causa, ainda que houver motivo justificado.
C)O
juiz poderá determinar que a parte demonstre nos autos a existência de lei
municipal ou estadual.
D) É admissível a convenção que distribua de maneira
diversa o ônus da prova quando o litígio versa sobre direitos indisponíveis das
partes.
2.
(OAB/MG – 2007.1) Sobre a teoria da prova, em processo civil, é incorreto
afirmar:
a)
Apesar de não estar obrigada a responder a verdade,
a parte tem o dever de responderà intimação para que preste depoimento, sob
pena de lhe ser presumida a confissão.
b)
É nula de pleno direito a convenção
contratual que altera a forma de distribuição do ônus probatório.
c)
O brocardo “o juiz conhece o direito” é apresentado
como dispensa às partes de indicar a legislação, especificamente invocada em
cada caso, mas quando argüida legislação municipal a demonstração de sua
vigência pode ser determinada pelo juiz.
d)
O juiz poderá, sob circunstâncias especiais, determinar
a inquirição da testemunha fora do âmbito forense.
