26 de mai. de 2012

Direito Processual Civil / Citação


1 - ( Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Comissário da Infância e da Juventude / Direito Processual Civil / Citação;  )
São efeitos de direito material da citação:

  • a) interromper a prescrição e colocar o devedor em mora.
  • b) induzir litispendência e tornar prevento o juízo.
  • c) fazer litigiosa a coisa e interromper a prescrição.
  • d) induzir litispendência e interromper a prescrição.
  • e) tornar prevento o juízo e colocar o devedor em mora.
2 - ( Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil / Citação;  )
O oficial de justiça, de posse do mandato de citação, procurou o réu em seu domicílio e residência, por três vezes, sem o encontrar, havendo suspeita de ocultação. Nesse caso, o oficial de justiça deverá

  • a) devolver o mandato a cartório, para que o juiz determine qual a providência a ser tomada.
  • b) solicitar auxílio da polícia para efetivar a citação.
  • c) proceder a citação com hora certa.
  • d) continuar procurando o réu por tantos dias quantos forem necessários, até conseguir efetivar a citação.
  • e) devolver o mandato a cartório, para ser feita a citação por edital.
3 - ( Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar / Direito Processual Civil / Citação;  )
É INCORRETO afirmar quanto aos efeitos da citação no processo civil:

  • a) Torna prevento o juízo.
  • b) Constitui em mora o devedor.
  • c) Induz litispendência.
  • d) Faz litigiosa a coisa.
  • e) Suspende a prescrição.
4 - ( Prova: FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil / Resposta do réu;  Prazos;  Citação;  )
João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a data da

  • a) lavratura da certidão pelo Oficial de Justiça comunicando a citação.
  • b) efetiva intimação do réu pelo Oficial de Justiça.
  • c) juntada aos autos da carta precatória do mandado de citação devidamente cumprido.
  • d) juntada aos autos principais da carta precatória devidamente cumprida.
  • e) expiração do prazo concedido para cumprimento da carta precatória.
5 -  ( Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos / Direito Processual Civil / Citação;  )
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.

A citação é o ato processual pelo qual se chama o réu ou interessado para ir a juízo a fim de se defender. Em atenção ao princípio do devido processo legal, a validade do processo depende da citação, de maneira que o processo será nulo na ausência da regular citação, ainda que o réu tenha exercido regularmente o seu direito de defesa.

  • ( ) Certo      ( ) Errado
6 -  ( Prova: FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil / Citação;  )
Vera Lúcia ajuizou ação de cobrança em face de Gilberto. Durante o curso da lide, dolosamente, requereu a citação de Gilberto por edital alegando que o mesmo encontrava- se em local incerto, mesmo sabendo que ele residia no edifício de sua irmã. Neste caso, Vera Lúcia incorrerá em multa de

  • a) cinco vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida em benefício do citando.
  • b) dez vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida em benefício do citando.
  • c) quinze vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida para o Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado competente.
  • d) vinte vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida para o Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado competente.
  • e) trinta vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida para o citando.
7 - ( Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário / Direito Processual Civil / Citação;  )
Reputa-se que a citação é válida quando feita

  • a) aos doentes em estado grave, a fim de evitar o perecimento do direito.
  • b) na pessoa do médico, nomeado pelo juiz da causa, no caso de demente impossibilitado de recebê-la.
  • c) na pessoa do mandatário, em caso de réu ausente, a fim de não haver perecimento do direito.
  • d) pelo correio, nos processos de execução e quando o réu residir em local servido pelo serviço domiciliar de correspondência.
  • e) por edital, quando requerida pelo autor, nos casos em que o réu residir em local sem serviço domiciliar de correspondência.
8 - ( Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário / Direito Processual Civil / Citação;  )
A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

  • a) O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado.
  • b) Poderá ser feita a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, desde que o ato não seja interrompido.
  • c) A citação válida constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição desde que ordenada por juiz competente.
  • d) Estando o réu ausente, a citação far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente em qualquer caso.
  • e) Incumbe à parte promover a citação do réu nos 5 (cinco) dias subsequentes ao despacho que a ordenar.
9 - ( Prova: CESPE - 2010 - DPU - Agente Administrativo / Direito Processual Civil / Das Comunicações dos atos;  Citação;  )
Artur, representado por sua mãe, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Pedro, seu suposto pai, declinando na inicial a qualificação e o endereço residencial do réu.
Nessa situação hipotética, a citação inicial se dará

  • a) por meio eletrônico.
  • b) pelo correio.
  • c) pessoalmente.
  • d) com hora certa.
  • e) por edital.
10 - ( Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial / Direito Processual Civil / Citação;  )
Considerando as regras do Código de Processo Civil que tratam das citações e intimações, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • a) Quando a citação for por edital, o prazo inicia com o fim da dilação assinada pelo juiz.
  • b) Quando a decisão é publicada em audiência, consideram-se nesta intimados os advogados.
  • c) Em regra, far-se-á a citação pelos correios quando frustrada a realização por meio de oficial.
  • d) As intimações consideram-se realizadas no primeiro dia útil seguinte, se tiverem ocorrido em dia que não tenha havido expediente forense.
GABARITOS:
1 - A     2 - C     3 - E     4 - D     5 - E     6 - A     7 - A     8 - A     9 - C     10 - C


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