Diogo,
proprietário de um terreno urbano localizado no Município de Vila Formosa,
autorizou Rafael, dono de uma transportadora, a utilizar parte desse terreno
como garagem. Passados alguns meses de uso, Rafael, sem autorização de Diogo,
construiu um galpão coberto com objetivo de proteger sua frota da chuva e do
sol. Com o crescimento dos negócios, Rafael ampliou o galpão e ali montou uma
oficina para realizar a manutenção dos seus veículos. Verificando uma
oportunidade de negócio, Rafael passou a prestar serviços mecânicos a
terceiros.
Considerando
a situação hipotética e as regras atinentes à acessão artificial, assinale a
alternativa correta.
(A) Configurará aquisição por
acessão invertida se o valor das construções realizadas por Rafael ultrapassar
consideravelmente o valor do terreno.
(B) Mesmo que Rafael estivesse
agindo de má-fé quando da realização da construção no terreno de Diogo, teria
direito à indenização das benfeitorias úteis para evitar enriquecimento sem
causa deste.
(C) A acessão decorrente de
construção é forma de aquisição derivada da propriedade.
(D) As acessões artificiais podem
ser equiparadas às benfeitorias úteis, sobretudo quando representarem
instrumento apropriado para conservação do bem principal.
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